Termos & Condições

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.dominiodaalma.pt assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja Domínio da Alma disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

O Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.dominiodaalma.pt.

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É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia do Domínio da Alma Unipessoal, Lda.. Da mesma forma, a utilização do domínio www.dominiodaalma.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte do Domínio da Alma, Unipessoal, Lda.. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.dominiodaalma.pt , informamos que o Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente o produto para informação acerca das respetivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços do Domínio da Alma, Unipessoal, Lda., alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, este será corrigido para que o Cliente pague o preço correto. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email ou telefone e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

O Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

• É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
• Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em www.dominiodaalma.pt
• Não utilizar identidades falsas;
• A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que se possam processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao Domínio da Alma, Unipessoal, Lda.. e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo em www.dominiodaalma.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

O Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pelo Domínio da Alma, Unipessoal, Lda., na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

O Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

Dados Recolhidos

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento e envio das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.

O Domínio da Alma, Unipessoal, Lda., garante a não divulgação, venda, cedência, ou uso para outros fins dos dados pessoais fornecidos pelo Cliente.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados dominiodaalma.pt poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

• Email vendas@domíniodaalma.pt
• Carta: Travessa dos Loureiros, 2
  4450-179 Matosinhos
• Os portes de envio estipulados no processo de checkout da loja online, poderão ser modificados tendo em conta modificações dos valores do contrato estabelecido entre a empresa Domínio da Alma, Unipessoal, Lda.. e a empresa CTT Expresso ou peso excecionalmente elevado da encomenda.Em todos os clientes nos quais a encomenda seja devolvida por falta de levantamento da mesma nos serviços dos CTT, em que esta tenha sido feita com o método de envio e pagamento por contra-reembolso não será possível ser efetuada pelo mesmo cliente através deste método de envio. Poderá o mesmo cliente efetuar a sua compra pagando antecipadamente através de vale postal à ordem de Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. e incluindo os gastos de envio anteriores.Logo que termine a sua encomenda, receberá um email automático a confirmar o seu pedido. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da encomenda efetuada.

O Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de até 48h após confirmação do pagamento efetuado pelo Cliente.
O Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de envios de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique que qualquer bem encomendado não está disponível, imediatamente, serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o Cliente e informá-lo da demora, podendo este proceder ao cancelamento da encomenda se assim desejar.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

Garantias

O Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. aceita a troca ou devolução dos seus artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados, as embalagens se encontrem seladas tal como a quando do envio e se apresentem na condição de novo. A embalagem de envio deve estar, portanto, intacta.

As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.

Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.

No caso da devolução estar na origem de um erro logístico do Domínio da Alma, Unipessoal, Lda., após contacto com o cliente, assumirá os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.

O Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contra-reembolso.

As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efetuado na nossa loja física, presencialmente, no nosso endereço na Travessa dos Loureiros, 2, 4450-179 Matosinhos, para que haja efetiva avaliação e garantia de que a embalagem de envio se encontra selada e exatamente como foi enviada por nós.

O Domínio da Alma, Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação ou defeito de funcionamento dos computadores do Domínio da Alma, Unipessoal, Lda.

Todas as compras efetuadas no site www.dominiodaalma.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.